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Prazo Encerrado para a Revalidação Ordinária do Registro RNTRC para as Transportadoras
Prazo encerrado para a Revalidação Ordinária do Registro RNTRC para as Transportadoras
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Auto de Fiscalização com os Produtos Controlados pela Polícia FederalA Fiscalização ocorre
devido as irregularidades ocorridas com os produtos controlados. |
Novo Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos entra em vigor dia 01 de Junho/23
Confira aqui as principais mudanças
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Revalidação Ordinária ANTT 2023
Quem precisa fazer a Revalidação Ordinária do RNTRC junto a ANTT
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Nova Portaria Polícia FederalPortaria MJSP nº 204, de 21 de Outubro de 2022 - Produtos Químicos Controlados |
Nova Legislação sobre Transporte de Produtos PerigososNova
Legislação sobre Transporte de Produtos Perigosos - Resolução 5998/2022 |
Manifesto de Transporte de Resíduos MTRO que é MTR ? |
Como Ficaram os vencimentos de Licenças de Produtos Químicos com a COVID-19Nesse período de Pandemia devido a COVID-19, com muitos locais fechados, sistema de lockdown implantados, muitas empresas têm nos questionado como os órgãos públicos vem lidando com essa situação e como ficam as licenças de produtos químicos controlados? Como proceder em caso da licença vencer? Os órgãos estarão abertos para a renovação ?
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Ibama institui novas descrições de atividades no Cadastro Técnico Federal CTF
Nova regulamentação do enquadramento no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e
Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP |
Nova Lista de Produtos Controlados ExércitoO Comando logístico do EXÉRCITO BRASILEIRO através da Portaria nº 118 - COLOG, de 4 de Outubro de 2019 apresenta a nova lista de produtos controlados
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Fiscalização Bombeiro SPA partir de 9 de Abril de 2019, o Corpo de Bombeiros da PM de São Paulo irá fiscalizar todos as edificações, para verificar se os locais possuem licenças do Bombeiro (AVCB), e se estão em dia com as medidas de prevenção e proteção contra incêndios |
Prorrogação Portaria 240 - Polícia FederalPORTARIA Nº 577, DE 5 DE JUNHO DE 2019: Prorroga a data de entrada em vigor da Portaria nº 240 para entrar em vigor dia 1º de setembro de 2019.
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ANTT acaba com adesivoANTT acaba com adesivo de identificação do RNTRC; fiscalização será eletrônica |
ANTT atualiza regulamento para o transporte de produtos perigosos - 26/06/19
Atualização do Regulamento ANTT - RNTRC
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Nova Portaria Polícia Federal nº 240 de 12/03/2019Foi publicada pelo Ministério de Estado da Segurança Pública NOVA Portaria que estabelece os procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos controlados pela Polícia Federal. Essa nova Portaria substituirá as Portarias 256 e Portaria 1.274 - clique no sinal de (+) para ver a informação completa |
Decreto nº 9.493, de 5 de Setembro de 2018 que revoga o Decreto 3665O Decreto nº 9.493, de 5 de Setembro de 2018, revoga o Decreto 3665, conhecido também como R 105 e aprova o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados Esse Decreto entra em vigor cento e oitenta dias após a data de sua publicação e destina-se a todas as pessoas físicas e jurídicas que trabalham com produtos controlados pelo Exército. |
IBAMA define novas regras para o Cadastro Técnico FederalO Ibama publicou nesta terça-feira (17/04) as Instruções Normativas (INs) n° 11 e n° 12, que regulamentam o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP).
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Substituição da Resolução 420 da ANTT |
Exército passa a controlar todas as categorias de Controle
Exército passa a controlar todas as categorias de Controle
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Restrição de Circulação de produto perigosos em SPA Prefeitura de São Paulo, decidiu proibir a circulação de veículos que transportam produtos perigosos das 5h às 10h e das 16h às 21h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no minianel viário e no Centro Expandido, a mesma área onde vigora o rodízio municipal de veículos. |
Instrução Normativa do IBAMA n° 06 15/03/2013. Recadastramento obrigatórioUma das principais novidades da IN nº 06, de 15 de março de 2013 é a obrigatoriedade do recadastramento para todas as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro Técnico Federal |
Cadastro Ambiental Estadual SP
institui o Cadastro Ambiental Estadual de São Paulo
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Instrução Normativa sobre Resíduos PerigososIbama publica Instrução Normativa sobre Resíduos Perigosos |
Licenciamento de Cargas Perigosas
Licenciamento de Cargas Perigosas
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